TERMOS DE USO

Leonardo Amaral

Advogados & Associados

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

 Bem-vindo ao site da Leonardo Amaral Advogados & Associados. Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização de nosso site, serviços online e demais plataformas digitais. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.

 Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nosso site ou serviços. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de prosseguir.

2.Definições

Para os fins destes Termos, consideram-se as seguintes definições:

3. Descrição de Serviços

3.1 Serviços Oferecidos

Nosso escritório oferece serviços jurídicos especializados nas seguintes áreas:

3.2 Natureza dos Serviços Online

Os serviços disponibilizados através de nosso site incluem:

3.3 Limitações

Importante: As informações disponibilizadas em nosso site têm caráter meramente informativo e educacional. Elas não constituem aconselhamento jurídico específico e não substituem a consulta presencial com um advogado. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente.

4. Condições de Uso

4.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

4.2 Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

4.3 Uso Proibido

É expressamente proibido:

Atividades ilegais:

Interferência técnica:

Uso comercial não autorizado:

Comportamento inadequado:

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos do Escritório

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo mas não limitado a:

 São de propriedade exclusiva da Leonardo Amaral Advogados & Associados ou utilizados sob licença de terceiros. Todos os direitos são reservados.

5.2 Uso Autorizado

Você pode:

5.3 Uso Não Autorizado

É proibido:

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Quando você envia informações através de nosso site (formulários, comentários, mensagens), você:

6.2 Moderação

Reservamo-nos o direito de:

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1 Coleta de Informações

A coleta, uso e proteção de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

7.2 Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

7.3 Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você consente em receber comunicações nossas relacionadas aos serviços solicitados. Para comunicações de marketing, solicitaremos seu consentimento específico.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Isenção de Garantias

Nosso site e serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que:

8.2 Limitação de Danos

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:

8.3 Valor Máximo

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao uso do site não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Leonardo Amaral Advogados & Associados, seus sócios, funcionários e prestadores de serviços de qualquer reclamação, dano, perda, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

10. Modificações

10.1 Alterações nos Termos

10.2 Alterações nos Serviços

Podemos, a nosso critério:

11. Rescisão

11.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode cessar o uso de nosso site a qualquer momento. Para cancelar inscrições em newsletters ou outros serviços, utilize os links de descadastro ou entre em contato conosco.

11.2 Rescisão pelo Escritório

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, se:

11.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão:

12. Disposições Gerais

12.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de princípios legais.

12.2 Jurisdição

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca do Estado de São Paulo.

12.3 Integralidade

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nosso escritório sobre o uso do site.

12.4 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.5 Renúncia

A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

12.6 Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta: 8h às 18h
Sábado: 8h às 12h (apenas emergências)

Ao utilizar nosso site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Estes Termos de Uso foram atualizados  em Janeiro de 2025

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