POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leonardo Amaral

Advogados & Associados

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Introdução

 Nosso escritório está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos clientes, visitantes do site e usuários de nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

 Ao utilizar nosso site, entrar em contato conosco ou contratar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia atentamente este documento e entre em contato conosco caso tenha dúvidas.

2. Informações que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

 Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente quando:

Preenche formulários em nosso site:

Entra em contato conosco:

Contrata nossos serviços:

2.2 Dados Coletados Automaticamente

 Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente:

Informações técnicas:

Cookies e tecnologias similares:

2.3 Dados de Terceiros

 Podemos receber informações sobre você de terceiros, como:

3. Como Utilizamos Suas Informações

3.1 Finalidades do Tratamento

 Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços jurídicos:

Comunicação e atendimento:

Marketing e relacionamento:

Cumprimento de obrigações legais:

Melhoria de serviços:

3.2 Base Legal

 O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Legítimo interesse

Para melhoria de serviços e segurança

Exercício regular de direitos

Para defesa em processos judiciais

Consentimento

Para envio de comunicações de marketing e newsletters

Execução de contrato

Para prestação de serviços jurídicos contratados

Cumprimento de obrigação legal

Para atendimento a determinações judiciais e regulatórias

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Quando Compartilhamos

 Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

Com seu consentimento explícito:

Para prestação de serviços:

Cumprimento legal:

Prestadores de serviços:

4.2 Quando NÃO Compartilhamos

 Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais. Não compartilhamos dados sensíveis sem sua autorização expressa, exceto quando exigido por lei.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Proteção

 Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais:

Medidas técnicas:

Medidas organizacionais:

5.2 Retenção de Dados

 Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

Dados de clientes ativos

Durante a prestação do serviço e conforme obrigações legais

Dados de ex-clientes

Conforme prazos prescricionais e obrigações profissionais

Dados de visitantes do site

Por até 24 meses, salvo consentimento para período maior

Dados de marketing

Até a retirada do consentimento

6. Seus Direitos

6.1 Direitos dos Titulares

6.2 Como Exercer Seus Direitos

 Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção “Contato”. Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Tecnologias Similares

7.1 O que são Cookies

 Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e entender como você usa nosso site.

7.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

7.3 Gerenciamento de Cookies

 Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

8. Transferência Internacional de Dados

 Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que:

9. Menores de Idade

 Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

10. Alterações nesta Política

 Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando isso ocorrer:

11. Contato

11.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado:

11.3 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

 Você também pode entrar em contato com a ANPD para questões relacionadas à proteção de dados:

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos nossos Termos de Uso e reflete nosso compromisso com a transparência e proteção de seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em Janeiro de 2025

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